Processo 449266/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/05/2016 15:04
Autuado em 31/05/2016 15:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2682/2020 da Segunda Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2682/ 2020 Registro IVAN LELIS BONILHA
21/09/2020 Acórdão   2682/ 2020 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor ELIANE HEIDRICH
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2021 09:34 629001/20 RECURSO DE REVISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1524/2020
05/10/2020 2395 Acórdão nº 2682/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 226/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 503/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2021 16:06 DP  
09/09/2021 09:44 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2255/2021 -
26/08/2021 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2021 -
26/08/2021 09:33 DP Informação nº 5543/2021 -
16/10/2020 13:42 DP  
06/10/2020 14:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1524/2020 -
24/09/2020 14:02 S2C Acórdão nº 2682/2020 -
09/07/2020 17:57 GCILB  
09/07/2020 16:53 SMPJTC  
09/07/2020 10:54 4PC Parecer nº 559/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
08/07/2020 18:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 808/2020 -
23/02/2017 18:54 COFAP  
22/02/2017 13:42 S2C Certidão de Sessão nº 189/2017 -
09/02/2017 10:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 226/2017 -
08/02/2017 17:02 DP Informação nº 1574/2017 -
31/05/2016 15:07 COFAP Instrução nº 1048/2017 -

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